RESUMO
Esta tese busca identificar e analisar os principais desafios e repercussões do avanço da fronteira agrícola sobre os assentamentos rurais do Território da Cidadania Baixo Araguaia (TCBA), localizado no nordeste mato-grossense, entre as bacias do Rio Xingu e Araguaia. Esta região concentra 70 assentamentos rurais e, desde meados dos anos 2000, a fronteira agrícola, representada principalmente pela expansão das lavouras de soja, tem se fortalecido, atraindo novos atores e acelerando mudanças no território. Parte-se do pressuposto de que os assentamentos são territórios da agricultura familiar construídos a partir de um processo histórico de lutas no campo e ocupações de terra que modificaram a correlação de forças no âmbito do poder estatal, levando à formalização e legitimação desses territórios. A principal hipótese sustentada nesta pesquisa é que o avanço do agronegócio sobre estes assentamentos enfraquece a autonomia dos agricultores familiares assentados, tornando-os atores desterritorializados na imobilidade. Para verificar essa hipótese, foram definidos três aspectos gerais: físicos/ambientais, políticos/econômicos e sócio-identitários que possuem variáveis analíticas definidas a partir das entrevistas realizadas nos trabalhos de campo. Além dos dados primários, foram levantados dados secundários complementados por uma extensa revisão bibliográfica e conceitual que forneceu subsídios para a análise proposta. Embora a expansão das commodities ainda não seja generalizada em todos os assentamentos do TCBA, seus efeitos indiretos já são sentidos pelos assentados, como a deriva dos agrotóxicos, que prejudica as produções familiares, e a valorização das terras, que incide no aumento da venda de terras dentro dos assentamentos. Esses impactos, somados a outros desafios que repercutem sobre a agricultura familiar, como a precária assistência técnica e os insuficientes instrumentos de escoamento da produção, fragilizam os assentados e os assentamentos, levando-os a recorrerem a estratégias que possibilitem a reprodução social familiar. Uma dessas estratégias é o arrendamento das terras para terceiros, que convertem os lotes para a produção de commodities. Em outros casos, há uma desistência, justificando a alta rotatividade dos lotes nos assentamentos. Todavia, diversas experiências encontradas permitem concluir que os assentados buscam manter sua autonomia por meio da produção orgânica, de encontros com outros assentados e cursos de capacitação, do estabelecimento de redes de apoio locais que, além de fortalecê-los individualmente, indicam que, na maioria dos casos, os assentamentos mantêm-se vinculados à prática da agricultura familiar no TCBA.
Palavras-chave: assentamentos rurais, agricultura familiar, fronteira agrícola, desterritorialização na imobilidade; Território da Cidadania Baixo Araguaia.
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